Fabricação de catastrofes urbanas I
terça-feira, junho 22, 2010 10:17:00 AM A ocupação de áreas de risco ambiental nas cidades brasileiras parece ser resultado de uma tradição portuguesa aplicada no nosso país tropical. Esta tradição funcionou bem no periodo colonial até a revolução industrial. Durante este período as canoas e cavalos eram o principal meio de transporte e a proximidade de rios navegáveis era importante.A explosão demográfica a partir do início do século XX e a urbanização da população brasileira estimularam o crescimento urbano, expandindo a colonização do interior do país com pouco respeito às condiçoes naturais, frequentemente reproduzindo a tradição portuguesa no tipo de ocupação do território à beira do rio.
Sem uma política de planejamento eficiente, as cidades avançaram sobre áreas de risco ambiental: encostas de morros, várzeas, áreas de proteção ambiental, faixas de arquivo de ferrovias, margens de rodovias e mesmo bacias de manancial de captação de água para o abastecimento humano. Estas áreas de risco, as mais baratas do mercado imobiliário, são ocupadas pelas famílais mais pobres, geralmente abusando de uma brecha legal que permite a supressão de áreas de preservação para obras de interesse social, quando não invadidas e consolidadas sob o olhar impotente ou omisso do poder público.
Mesmo a obrigatoriedade de realização de plano de ordenamento da ocupação urbana para municípios com população menor de 20 mil habitantes e de plano diretor para municípios com populaçao maior tem se mostrado insuficiente para evitar problemas.
O fundo destinado à cobertura de danos causados por catástrofes, se não for gerenciado de modo a corrigir o erro da ocupação de áreas de risco ambiental, contribuirá para estimular a ocupação destas áreas construindo assim mais uma oportunidade para políticos corruptos fazerem campanha apresentando-se como salvadores dos sinistrados.
Excepcionalmente, as cidades fundadas pela colonizadora Companhia de Terras Norte do Paraná, foram planejadas ao longo da estrada de ferro que, por uma questao de economia, foi traçada sobre os espigoes, determinando uma ocupaçao inicial a partir das partes mais altas do territorio.
Porém, a expansao destas cidades sobre as áreas mais baixas, geralmente próximas aos corregos, comprometem a relativa imunidade contra inundaçoes das cidades fundadas pela CTNP. Por exemplo, em Maringá, o caso do Jardim Tarumã, implantado dentro de uma área de risco, que faz parte da bacia do córrego Pinguin, constitui um exemplo sintomático de uma catástrofe que está por vir. A impermeabilização da bacia pela ocupaçao urbana à montante do Jardim Tarumã, o desrespeito à porcentagem permeável dos lotes e o alheamento de outros mecanismos de microdrenagem, somadas ao desrespeito às áreas de preservação e ao aumento da frequência de eventos extremos causados pelas mudanças climáticas são elementos que compoem uma catástrofe urbana à prevenir. A identificação dos riscos, o zoneamento ambiental, a instalação de políticas eficazes de controle e de conscientização da população sobre a importância da obediências à leis ambientais parecem ser as etapas necessárias à prevenção de catastrofes, como as que tem acontecido no Rio, em Alagoas e em Santa Catarina.
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