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Pedofilia e direito canônico IV

quinta-feira, abril 29, 2010 12:52:00 PM

O longo texto publicado no site da Sociedade Brasileira de Canonistas, pelo Monsenhor Dias (*1) não traz nem uma vírgula a respeito da interpretação do Código de Direito Canônico e da coerência canônica da carta papal com relação à pedofilia cometida pelos clérigos. A postura apologética da instituição representada pelo autor parece confirmar que os canonistas não tem a imparcialidade ética necessária para avaliar os casos de pedofilia clerical que lhes são confiados.

Esta postura defensiva demonstra que a raiz da omissão institucional e canônica é mais profunda do que se supunha. A solidariedade corporativa em defesa da imagem, em lugar de defender o direito e a justiça de fato, expoe uma outra perversão moral tão grave quanto a da pedofilia: o sentimento de superioridade social expressa na pretensão de infalibilidade e de inatacabilidade eclesiástica. A teóloga Marie-Jo Thiel, (*2) entrevistada pelo jornal La Croix em 10 de março, aponta como causa dos escândalos a « cultura e uma filosofia clérical, com uma concepção de autoridade que lhes permite de se colocar acima da justiça, da democracia e de toda transparência".

Esta cultura talvez tenha se cristalizado à partir da carta papal Crimen Sollicitationis, que se concentra sobre o crime de solicitação sexual durante o sacramento da confissão e que deu origem às alguns dos artigos do Código de Direito Canônico, de 1983. A carta estipula penas que vão da transferência à laicização dos padres e estimule as vítimas à denunciá-los ao superior clerical, no entanto, recomenda silêncio tanto às vítimas como às testemunhas e ao juri, e não faz nenhuma referência ao dever de denúncia à justiça civil. Nota-se que o objetivo implícito da carta de resguardar a imagem da igreja realizando um julgamento canônico secreto, protegendo o delinquente das penas da lei civil com o voto de silêncio. Veja a cópia da versão em inglês da carta confidencial Crimen Sollicitationis, assinada pelo cardeal Ottaviani, então responsável pelo Santo Ofício da Congregação da Doutrina da Fé, em 1962 (*3).

O texto de Dias vale pelas referências históricas citando a pedofilia institucionalizada nas culturas anteriores ao cristianismo, (da qual a filosofia tomista e a tradição escolástica são herdeiras), mas peca ao omitir os documentos bíblicos e tradicionais da história da igreja (como sobre a castração de meninos cantores) e mesmo os mais recentes como a Crimen Sollicitationis.

(*1) Mons. João Scognamiglio Clá Dias, EP, é Cônego Honorário da Basílica Papal de Santa Maria Maior, de Roma, Protonotário Apostólico Supranumerário, Doutor em Direito Canônico pelo Angelicum, Mestre em Psicologia da Educação pela Universidade Católica da Colômbia, Doutor Honoris Causa pelo Centro Universitário Ítalo-Brasileiro, Membro da Sociedade Internacional São Tomás de Aquino (SITA) e da Pontifícia Academia da Imaculada, Fundador e Superior Geral de três entidades de Direito Pontifício: Associação Internacional de Fiéis Arautos do Evangelho, Sociedade Clerical de Vida Apostólica Virgo Flos Carmeli e Sociedade de Vida Apostólica Regina Virginum.
(*2) Marie-Jo Thiel é professora na Universidade Marc Bloch em Estrasburgo, Doutora em Medicina, Doutora en teologia católica e ética, diplomada em Politicas européias e saúde. Ela dirige o programa de pesquisa de mestrado "Ética: vida e normas sociais", que reúne pesquisadores de 10 laboratórios de ensino de três universidades de Estrasburgo, ligado ao Centro europeu de ensino e de pesquisa em ética (CEERE).
(*3) Segundo o promotor de justiça da Congregação para a Doutrina da Fé e fiscal do Tribunal da Santa Sé, Charles J. Scicluna, (em entrevista à Gianni Cardinali, traduzida por Alexandre Ribeiro) a carta confidencial Crimen Solicitationis, de 1962, é segunda edição de uma carta que remonta à 1922, mostrando que o problema é mais antigo.

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