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Calçadas do passeio público. Risco aumentado

quarta-feira, abril 21, 2010 6:05:00 PM

Ao andar pela calçada da Avenida XV de Novembro, decidi levar em consideração a legislação municipal, LEI COMPLEMENTAR nº335/99: que dispõe sobre o projeto, a execução e as características das edificações no Município de Maringá.
Considerei o fato que a calçada é o caminho natural do pedestre e que esta deve satisfazer suas necessidades sem restrições.
Levei em conta então que é obrigatória a manutenção dos passeios públicos desobstruídos. Sendo que a norma municipal determina que durante a execução de obras, será obrigatória a manutenção do passeio desobstruído e em perfeitas condições.
Vejamos, pois. No dia 16 de abril, a calçada na Avenida XV de Novembro, como ilustrado pelo documento fotográfico, apresentava irregularidade grave, contrariando radicalmente a legislação vigente.
Podemos concluir desse fato, que o andar por calçadas regulares e em perfeito estado de conservação é mais um desejo que uma realidade.
O direito dos pedestres parece pura fantasia. Haja vista que a precariedade das calçadas simplesmente aumentam o grau de risco.
Os usuários das calçadas, principalmente, os idosos, gestantes, crianças, deficientes visuais e físicos, estão mais expostos a acidentes de quedas.
Entendemos que esses riscos estão sendo provocados por negligência da empresa concessionária do Serviço de Abastecimento de Água, pois ela é responsável pela abertura das trincheiras que aparecem na fotografia.


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