Factorama: http://factorama2.blogspot.com Publicação de divulgação científica em meio eletrônico.
Factorama

Atualizado diariamente - www.factorama.com.br - ISSN: 1808-818X

Demolição

domingo, dezembro 23, 2007 5:10:00 PM

Um prédio construído em 1995 será demolido em São Paulo. Trata-se nada menos que do prédio da loja Brentwood, localizado na Avenida Gabriel Monteiro da Silva Nº 1.130, nos Jardins. A ação Civil Pública, que data de 1998, é de autoria do Ministério Público Estadual, e foi julgada pelo Superior tribunal de Justiça esta semana.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão a utilização dos espaços reservados à permeabilização, tanto nos fundos como nas laterais, bem como a retirada, na época da construção, das árvores que estavam na frente da loja.
Ainda, como desdobramento dessa sentença, o Ministério Público deve investigar a aprovação, realizada em 2006, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, aceitando as irregularidades, a qual fora revogada pelo mesmo Conselho em novembro de 2007.
Além da demolição a empresa Breton Trading Importações e exportações Ltda, deve pagar uma multa de R$ 9.100.000,00.
Fontes: Acórdão STJ, Folha de São Paulo C.5 18/12/2007.
2007 ©® FACTORAMA JUGV


Copyright © 2003 - 2010 Factorama. Os artigos contidos nesta revista eletrônica são de responsabilidade de seus autores. A reprodução do conteúdo, total ou parcial é permitida, desde que citado o Autor e a fonte, Factorama http://factorama2.blogspot.com. Publicação de divulgação científica em meio eletrônico. Destinada ao debate político, econômico, ambiental e territorial, com atualização diária. Ano 6, Primeira edição em julho de 2003. BLOG é abreviação de weblog. Vem de web, que significa internet, e log, de conectar-se à rede. Qualquer publicação freqüente de informações pode ser considerado um blog.

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons. Página Principal - Arquivo Morto do período de 12/2003 até 03/2006
 

A motosserra está de volta!!!

Motosserra

Copyright © 2011 JUGV


Arquivos FACTORAMA



Site Feed Site Feed

Add to Google