Planejamento regional
segunda-feira, março 26, 2007 9:40:00 PM A formação da Câmaras Técnica de Meio Ambiente e Território na região metropolitan ade maringá pode contribuir significativamente com o desenvolvimento e sustentabilidade sócio-econômica e ambiental da RMM. E nos tópicos a serem analisados por essa Câmara Técnica deveriam estar os seguintes:Meio ambiente espaços urbanos e rurais
1.- Contribuir no desenvolvimento de uma política pública para implantação de planos diretores da arborização urbana, com a implementação de um sistema ágil e tecnicamente correto para manutenção da sua qualidade. Desenvolvendo conjuntamente uma política pública integrada de viveiros municipais, estimulando a implantação de planos de produção como suporte aos projetos de revitalização e recomposição da arborização dos passeios públicos e recomposição de mata ciliar e reserva legal, bem como para o ajardinamento urbano;
2.- Contribuir no desenvolvimento uma política pública para implantação de área de lazer em novos loteamentos;
3.- Contribuir no desenvolvimento uma política pública para implantação de projetos de accessibilidade ao cidadão, em vias públicas, calçadas, canteiros e cruzamentos. Priorizando o pedestre e garantindo à população o direito de caminhar, conversar, de encontrar e valorizar a vida humana. Estimulando o desenvolvimento de tecnologias de construção de calçadas cidadã, pavimentos diferenciados e uso de piso podotátil, bem como sinalização sonora,e estimular a implantação das calçadas ecológicas;
4.- Contribuir no desenvolvimento uma política pública que garanta que os zoneamentos especiais, destinados a empreendimentos que necessitam de infra-estrutura adequada, consigam atender as condições estabelecidas pelo licenciamento ambiental.
5.- Contribuir no desenvolvimento uma política pública que garanta o controle social e técnico sobre o projeto urbanístico das cidades e implantação de atividades econômicas a partir de critérios ambientais;
6.- Contribuir no desenvolvimento uma política pública integrada de preservação e revitalização de obras definidas como patrimônio histórico e de bens urbanísticos e paisagístico;
8.- Elaborar estudo da demanda e ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto domiciliar;
10.- Desenvolver uma política pública integrada de formação de corredores de biodiversidade (fundos de vale) e estimular o desenvolvimento dos planos de manejo das unidades de conservação;
11.- Elaborar estudo sobre os animais domésticos e silvestres, visando, entre outros aspectos, regular seu controle populacional;
Meio ambiente e resíduos
1.- Desenvolver uma política pública integrada de reúso de água;
2.- Desenvolver uma política pública integrada para implantação de um plano integrado de gestão de sistema de seleção, recolhimento, aproveitamento e destinação dos resíduos sólidos e líquidos;
3.- Contribuir para o desenvolvimento e implantação de uma usina de reciclagem regional de resíduos sólidos urbanos de construção civil, objetivando o custeio de materiais para construção e reforma de moradias
4.- Contribuir para o desenvolvimento uma política pública integrada de um programa regional de compostagem residencial tanto nas áreas urbanas quanto rurais;
Meio ambiente e segurança alimentar
Integração das ações ambientais na área de segurança alimentar, através do desenvolvimento de um programa regional de produção de horti-fruti-granjeiros sem uso de agrotóxicos, implantando o selo de qualidade regional.
Meio ambiente e controle ambiental
1.- Integração das ações ambientais através da revisão, adequação e atualização da legislação ambiental para âmbito regional.
2.- Integração dos instrumentos técnicos utilizados na gestão do uso e ocupação do solo urbano e rural, Laudo Geoambiental, Plano de Controle Ambiental e Licenciamento Ambiental entre outros;
3.- Estímulo da população na inserção ativa e propositiva no controle ambiental de forma que ela se reconheça no ambiente urbano e rural;
4.- Desenvolvimento de um programa regional de parcerias para o monitoramento e preservação dos bens ambientais locais com ação através de fiscais ambientais voluntários;
5.- Desenvolver uma política pública integrada de fiscalização nas áreas de poluição atmosférica, sonora, hídrica, do solo e visual.
6.- Desenvolver uma política pública integrada de defesa dos recursos hídricos e de incentivo a instalação de sistemas de captação e aproveitamento da água de chuvas
7.- Contribuir no fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente;
Meio ambiente e novas tecnologias
1.- Desenvolvimento de um programa regional de qualificação profissional ambiental, priorizando os beneficiários dos programas de transferência de renda;
2.- Desenvolvimento de um programa regional para usos e aplicação de energias renováveis;
3.- Desenvolvimento de um programa regional de banco biogenéticos das espécies florestais da região;
4.- Desenvolver uma política pública integrada de estímulo ás novas tecnologias ambientais na construção civil com registro de marcas e patentes de processos industriais;
5.- Desenvolver uma política pública integrada de estímulo á participação da Universidade e Centros de Ensino Superior no desenvolvimento de novas tecnologias;
Meio ambiente e Transporte
1.- Desenvolver uma política pública integrada de estímulo ao uso de veículos ecológicos, garantindo espaços exclusivos e a ampliação da malha cicloviária com criação de ciclofaixas no planejamento dos espaços urbanos.
2.- Desenvolver uma política pública integrada de estímulo a modificação do adensamento do transito com veículos motorizados nos centros das cidades.
