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Meio ambiente e Região Metropolitana de Maringá

segunda-feira, março 12, 2007 8:15:00 AM

Entendemos que desenvolver um plano estratégico integrado de política pública que contemple ações ambientais, com vista a desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Maringá (RMM), deve conciliar a preservação e proteção do meio ambiente com equidade social e eficiência econômica, garantindo a geração de emprego e renda.
Dessa forma as ações na Região Metropolitana devem atingir toda a base territorial e induzir um desenvolvimento fundamentado em agentes locais. Os planos promoveriam a articulação de políticas públicas, em parceria com a sociedade civil organizada, assegurando a participação popular e sua afirmação cultural e de cidadania.

O desenvolvimento sustentável visa oferecer através de um conjunto de ações, de políticas públicas, alternativas sócio-ambientais que sejam viáveis para a qualidade de vida das pessoas, universalizando o acesso aos serviços de infra-estrutura econômica social, cultural e ambiental, sem comprometer a existência das futuras gerações.

Dentro dessa matriz de desenvolvimento devemos destacar algumas questões que formam parte do que denominamos eixos estratégicos.

1.- No âmbito urbano devemos destacar o intenso processo de impermeabilização do solo com a conseqüência direta da impossibilidade de recarga local do aqüífero, aumento das inundações nas áreas centrais das cidades, incremento dos processos erosivos, destruição da qualidade do solo, da flora, fauna e dos cursos de água. Devendo, por isso, ser incluído no planejamento da sustentabilidade da RMM a aplicação da macrodrenagem e micro drenagem das águas superficiais e o controle de enchentes.
No campo dos resíduos urbanos, deve ser prestada atenção a coleta, transporte, tratamento e a destinação final dos esgotos sanitários, os quais hoje operam em sistemas transferidores de poluição com baixos rendimentos sócio-ambientais.

Assim, a problemática ambiental urbana é de interesse comum no âmbito metropolitano, pois em todas as ações são necessárias relações de compartilhamento intergovernamental dos agentes públicos. Seja no campo do planejamento dos bens ambientais, seja na execução de obras de controle de processos erosivos, seja na implantação, operação e manutenção de uma política pública ambiental compatível com os novos cenários sócio-ambientais ou ainda na supervisão, controle e avaliação da eficácia da ação.

2.- Nesse contexto o estabelecimento de políticas e diretrizes de desenvolvimento sustentável aplicadas no zoneamento ambiental e ordenação territorial da RMM devem incluir necessariamente o planejamento físico, a estruturação urbana, o parcelamento, uso e ocupação do solo tanto urbano quanto rural. Não negligenciando o desenvolvimento econômico e social, com ênfase na produção e na geração e distribuição de renda.
Evidente é que o desenvolvimento sustentável, da RMM, também implica no estímulo a um sistema viário que integre o uso de veículos não poluidores.

3.- A médio e longo prazo, deve existir uma política regional de segurança pública quanto a captação, tratamento e distribuição de água potável, fundamentado nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Isto implica na necessidade de ações organizadas de planejamento e execução de interesses comuns decorrentes da relação de integração funcional e sistêmica dos elementos da Natureza. Na qual, ações pontuais de caráter negativo desencadeiam, articulam e potencializam processos com intensidades negativas que podem afetar a qualidade de vida e sobrevivência de toda a população.


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