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Conspurcar

sexta-feira, setembro 22, 2006 12:32:00 PM

Que palavra complicada é essa do título.
O termo CONSPURCAR aparece na seção IV da lei 9.605/98, que trata dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio Cultural, no artigo nº65 dessa lei está escrito que:
Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é considerado crime.
A palavra também aparece no Código de águas quando no artigo artigo nº109 pode ser lido que a ninguém é lícito conspurcar ou contaminar as águas que não consome e ainda, no Código Penal, no artigo nº 336 que diz “ ... conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público... sendo a Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

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